O INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL – ISO Brasil, é uma entidade sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial, financeira, administrativa e técnica, qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regulamentada pela Lei Federal 9.790/99 e Decreto 3.100/00, qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP peloprocesso n. 08071.028501/2014-32, conforme despacho da SNJ publicado no DOU de 07/10/2014.