O ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil

O ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial, financeira, administrativa e técnica, qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. O ISO Brasil objetiva auxiliar o gestor público em sua administração, através de novas e modernas técnicas de gestão, capacitação e adequação de equipes de trabalho, acompanhamento e melhoria de projetos e programas nas diversas áreas que possibilitem melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos.

O ISO Brasil atualmente desenvolve atividades na área de saúde com municípios parceiros em Mato Grosso, contudo, o Instituto também está apto a desenvolver atividades nas áreas de Promoção Social, Desenvolvimento Econômico, Preservação do Meio Ambiente, Educação, Esportes, Turismo, Cultura e Lazer.
O ISO Brasil, como pertencente ao Terceiro Setor, conhece a difícil tarefa que é a administração pública e o desejo dos gestores de aprimorar cada vez mais suas ações. Para isso é preciso inovar. A parceria com o Terceiro Setor representa a evolução da gestão pública. Este modelo de parceria possibilita ao gestor o controle das ações, porém com a execução de forma flexibilizada, transparente e com foco no resultado.

Tratando-se de uma OSCIP, o Instituto Social e Organizacional do Brasil tem como finalidade a promoção da assistência social; a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; a promoção gratuita da educação; a promoção gratuita da saúde; a promoção da segurança alimentar e nutricional; a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; a promoção do voluntariado; a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; a experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; a promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; e a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

• Missão
• Visão
• Valores

O Terceiro Setor

O Terceiro Setor consiste em um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão “Bens e serviços públicos”, nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas. Em similaridade, o Terceiro Setor e o Estado devem cumprir função eminentemente coletiva.

No Terceiro Setor que se encontra uma variedade de instituições: Organizações Não Governamentais, Fundações e Institutos Empresariais, Associações Comunitárias, Entidades Assistenciais e Filantrópicas, Organizações da Sociedade Civil e assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.
A participação das entidades sem fins lucrativos no Brasil remontam à segunda metade do século XVI, com a presença das Santas Casas. Com o advento da industrialização e urbanização, houve aumento da complexidade dos problemas sociais, por consequência, na década de 30, várias entidades da sociedade civil surgiram.

Dado o incremento das desigualdades sociais nas décadas de 70 e 80, fortaleceram-se os movimentos sociais e com a Constituição de 1988, houve um crescimento quantitativo e qualitativo do Terceiro Setor.
Em função do crescimento do Terceiro Setor na década de 90 surge a Lei 9.790/99 – Lei das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) – como Marco Legal do Terceiro Setor. A Lei nº 9.790/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/99 instituiu o Termo de Parceria, como instrumento jurídico que regulamenta a relação entre Parceiro Público e a OSCIP Parceira, possibilitando as parcerias com os governos, com base em critérios de eficácia e eficiência e que os recursos de origem estatal sejam bem aplicados e efetivamente destinados a fins públicos.

Definições - ONG, OSC e OSCIP

A partir do intuito das pessoas jurídicas do terceiro setor de desempenharem atividades complementares às do Poder Público, buscando atender necessidades sociais, cunhou-se o termo de Não Governamentais, surgindo assim a sigla ONG. Ressalta-se que ONG não é natureza jurídica, mas corresponde a principal característica das entidades do Terceiro Setor, que é realizar atividades de fins públicos, sem serem integrantes do Governo.

Com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, (Lei Federal nº 13.019/14), ficou em evidência uma nova denominação para as entidades privadas sem fins lucrativos que celebram parcerias com o poder público: Organizações da Sociedade Civil – OSC. A denominação OSC caracteriza melhor a missão das entidades formadas a partir da organização da sociedade civil em busca do atendimento às necessidades da sociedade.
O termo OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por sua vez é uma qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça – MJ às entidades que atendam aos requisitos previstos na Lei Federal nº 9.790/99, e no Decreto Federal nº 3.100/99.

Histórico

O ISO Brasil é uma entidade sem fins lucrativos qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regulamentada pela Lei Federal 9.790/99 e Decreto 3.100/00, qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP pelo processo n. 08071.028501/2014-32, conforme despacho da SNJ publicado no DOU de 07/10/2014. Atualmente o ISO Brasil desenvolve parcerias na área da saúde com os municípios situados em Mato Grosso, contribuindo para o maior acesso aos serviços de saúde e melhoria de qualidade de vida.